Segunda, 06 de abril de 2020
77 99111-1342
Política

11/03/2020 ás 12h35

176

Paulo Flores

Licinio de Almeida / BA

Rui recua e propõe abono de permanência integral para os militares estaduais
Na última semana, Rui retirou da pauta do Legislativo, a pedido do líder do governo, uma versão inicial da proposta que reajustaram o abono permanência para 60% da contribuição previdenciária
Rui recua e propõe abono de permanência integral para os militares estaduais
Foto: Paula Froes / GOVBA

O governador Rui Costa (PT) reapresentou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que regulamenta o abono de permanência pago a servidores civis e militares que optam por permanecer em atividade mesmo após completarem os requisitos mínimos para a reserva remunerada.

A proposta, que atinge policiais e bombeiros militares que escolhem permanecer em serviço, é uma segunda versão do texto enviado pelo governo do estado a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Na última semana, Rui retirou da pauta do Legislativo, a pedido do líder do governo, uma versão inicial da proposta que reajustaram o abono permanência para 60% da contribuição previdenciária(veja aqui)..

O texto foi criticado pelo deputado estadual Capitão Alden (PSL), que apontou inconstitucionalidade no projeto. Pela lei federal, o servidor recebe 100% da sua contribuição e não os 60%, como foi proposto inicialmente por Rui. Para Alden, reajustar o abono entraria em conflito com a lei federal(lembre aqui).

FONTE: bahianoticias

O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos o direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas. A qualquer tempo, poderemos cancelar o sistema de comentários sem necessidade de nenhum aviso prévio aos usuários e/ou a terceiros.
Comentários

0 comentários

Veja também
Facebook
© Copyright 2020 :: Todos os direitos reservados